| Projeto: |
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PL 8 03/02/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-8/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0008-2016 |
| Promovente: |
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Paulo Fiorilo |
| Ementa: |
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DENOMINA COMO GERALDO BARBOSA, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DAS DORES E HOMERO BATISTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / GERALDO BARBOSA ( PRACA ) / HOMERO BATISTA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / NOSSA SENHORA DAS DORES ( RUA ) / PRACA PUBLICA / VILA FORMOSA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0278-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/01/2016 | Encaminhado em 04/02/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/02/2016 | Encaminhado em 05/02/2016 | | PRESID | Recebido em 05/02/2016 | Encaminhado em 24/02/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/02/2016 | Encaminhado em 01/03/2016 | | SGP22 | Recebido em 01/03/2016 | Encaminhado em 02/03/2016 | | SGP42 | Recebido em 02/03/2016 | Encaminhado em 03/03/2016 | | SGP22 | Recebido em 03/03/2016 | Encaminhado em 04/03/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/03/2016 | Encaminhado em 04/03/2016 | | CCJ | Recebido em 04/03/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | CCJ | Recebido em 24/02/2017 | Encaminhado em 05/05/2017 | | SGP21 | Recebido em 05/05/2017 | Encaminhado em 08/06/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 08/06/2017 | Encaminhado em 12/06/2017 | | SGP22 | Recebido em 12/06/2017 | Encaminhado em 12/06/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 12/06/2017 | |
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 16/05/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 161/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resposta a pedido da com. just. sobre o pl 8/16, do ver. paulo fiorilo, encaminha informações oferecidas pela secretaria municipal de licenciamento, atraves do Documento Recebido nro. 338/2016
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| Encerramento: |
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08/06/2017. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |